01 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelos importadores e transportadores revendedores retalhistas (TRR). |
02 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituto, exceto TRR. |
03 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários realizadas no 3º decêndio de agosto/2009. |
03 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
FATO GERADOR: 3° decêndio de agosto, pelas pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96. |
03 |
RJ - ICMS Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento na Barreira
REFERÊNCIA: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 3° decêndio de agosto/2009. |
03 |
Município do Rio de Janeiro - ISS- Grupo 1
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelas empresas com faturamento médio mensal a partir de R$ 913.012,10 em 2008. |
04 |
Federal - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
PESSOAS OBRIGADAS: Todas as pessoas físicas e jurídicas que, no mês de agosto/2009, admitiram, demitiram ou transferiram empregados. Esta obrigação não é devida pelo empregador doméstico. |
04 |
Federal - Comprovante Mensal de Retenção da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Autopeças
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
04 |
Federal - Salários
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
04 |
Federal - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
PESSOAS OBRIGADAS: Todo empregador, inclusive o rural, e o doméstico quando tiver optado.
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
04 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto. |
08 |
Federal - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais - DACON-Mensal
FATO GERADOR: Informações relativas aos meses de julho/2009. |
08 |
RJ - Fabricante de Lacre - Comunicado de Fornecimento
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
08 |
RJ - ICMS/Contribuintes de Grande Porte
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002. |
08 |
RJ - Relação de Aquisições e Fornecimentos de Mercadorias e Serviços com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
08 |
RJ - Taxa Florestal - Comercialização
FATO GERADOR: Agosto/2009, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização, no Estado do Rio de Janeiro. |
08 |
RJ - Taxa Florestal - Consumo Próprio
FATO GERADOR: Agosto/2009, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio, no Estado do Rio de Janeiro. |
08 |
Município do Rio de Janeiro- IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
Recolhimento da 8ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição de 0 a 5. |
08 |
Município do Rio de Janeiro - ISS - Grupo 2
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, inclusive sociedades uniprofissionais e o devido por retenção de terceiros ou substituição tributária, exceto os que tenham prazo específico. |
08 |
Município de Niterói - IPTU e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo
REFERÊNCIA: 9ª parcela pelos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado em 12 vezes. |
09 |
RJ - ICMS/Serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsabilidade
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte quando remetente da mercadoria ou bem contratante do serviço. |
09 |
RJ - ICMS Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto/2009, exceto aquelas com prazo específico. |
09 |
RJ - ICMS Substituição Tributária - Remessa para Ponto-de-venda
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto-de-venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de agosto/2009. |
09 |
Município do Rio de Janeiro- IPTU e Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
Recolhimento da 8ª parcela relativamente aos imóveis com final de inscrição de 6 a 9. |
10 |
Federal - Comprovante de Rendimentos - Juros sobre o Capital Próprio
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas que pagaram ou creditaram juros sobre o capital próprio a beneficiário pessoa jurídica.
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
10 |
Federal - Comunicação dos Registros dos Óbitos
Registros ocorridos em agosto/2009. |
10 |
Federal - Remessa da Cópia da Guia da Previdência Social - GPS ao Sindicato
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
10 |
Federal - IPI (Código TIPI: 2402.20.00)
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelos estabelecimentos importadores, industriais e os a estes equiparados, com exceção das empresas que tenham prazos específicos, relativamente aos cigarros contendo tabaco. |
10 |
Federal - Regime Especial de Tributação (RET) - Construções PMCMV
FATO GERADOR: Receita auferida pelo contrato de construção no mês de agosto/2009. |
10 |
Federal - Regime Especial de Tributação (RET) - Incorporações Imobiliárias
FATO GERADOR: Receitas decorrentes das vendas de unidades imobiliárias que compõem cada incorporação, e respectivas receitas financeirars e variações monetárias decorrentes dessas operações, recebidas no mês de agosto/2009. |
10 |
RJ - Atestado de Intervenção em ECF
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
10 |
RJ - Comunicação de Entrega de ECF
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
10 |
RJ - Declaração de Adequação ao Regime - DAR
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
10 |
RJ - ICMS - Contribuintes em Geral
PESSOAS OBRIGADAS: Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interstadual, entre outros, referente a agosto/2009, exceto aqueles com prazo específico. |
10 |
RJ - Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97. |
10 |
RJ - Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro que forneceram mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS previsto no Decreto 23.082/97. |
10 |
RJ - Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
10 |
RJ - ICMS Substituição Tributária
REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto/2009. |
10 |
Município de Niterói - ISS/Movimento Econômico
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
11 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1. |
11 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases. |
14 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 2, 3 e 4. |
14 |
RJ - ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira
FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 1° decêndio de setembro/2009. |
15 |
Federal - CIDE - Combustível
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
15 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Mensais - Individuais e Domésticos
PESSOAS OBRIGADAS: Contribuintes individuais, quando for o caso, e empregadores domésticos.
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
15 |
Federal - Retenção na Fonte - CSLL - PIS - COFINS
FATO GERADOR: 2ª quinzena de agosto/2009. |
15 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a título de valores mobiliários realizadas no 1º decêndio de setembro/2009. |
15 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
FATO GERADOR: 1° decêndio de setembro/2009, pelas pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96. |
15 |
Federal - Retenção na Fonte - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Contribuições retidas na 2ª quinzena de agosto/2009, pelos fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06 da TIPI, bem como os fabricantes de peças, componentes ou conjuntos destinados a estes produtos. |
15 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 5. |
15 |
RJ - ICMS/Contribuintes de Grande Porte
REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de agosto/2009. |
15 |
RJ - ICMS/Pessoa Física Contribuinte
FATO GERADOR: Agosto/2009, referente ao imposto estimado devido pelas pessoas físicas contribuintes com atividade de organização rudimentar. |
15 |
RJ - Arquivo Magnético/Uso de Processamento de Dados
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais situados Estado do Rio de Janeiro. |
16 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6. |
17 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 7. |
18 |
Federal - COFINS - Financeiras e Equiparadas
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
18 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Cooperativa de Trabalho
FATO GERADOR: Agosto/2009, para as cooperativas de trabalho obrigadas a descontar e recolher a contribuição previdenciária devida por seus cooperados contribuintes individuais. |
18 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Empregador
FATO GERADOR: Agosto/2009, para todos os empregadores, com exceção dos domésticos e contribuintes individuais. |
18 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Produtor Rural
FATO GERADOR: Agosto/2009, para o produtor rural, pessoa jurídica e pessoa física com empregados, segurado especial, o adquirente, o consignatário ou a cooperativa de produto rural que ficam sub-rogados nas obrigações do produtor rural. Também estão obrigadas ao recolhimento as agroindústrias, com exceção da piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. O produtor rural, pessoa jurídica ou pessoa física, deverá recolher a contribuição de terceiros e a descontada dos empregados. |
18 |
Federal - Contribuições Previdenciárias - Retenção dos 11%
PESSOAS OBRIGADAS: Empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, inclusive em regime de trabalho temporário.
FATO GERADOR: Emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços no mês de agosto/2009. |
18 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
PESSOAS OBRIGADAS: Contribuintes que pagaram ou creditaram rendimentos sujeitos ao IR/Fonte a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciladas no País, inclusive rendimentos do trabalho.
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
18 |
Federal - PIS - Financeiras e Equiparadas
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
18 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 8. |
21 |
Federal - Simples Nacional
FATO GERADOR: Receita bruta do mês de agosto/2009. |
21 |
RJ - Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 9 e 0. |
21 |
RJ - Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV
REFERÊNCIA: Agosto/2009, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0 a 9. |
21 |
RJ - Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico
Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, relativamente ao mês de agosto/2009. |
22 |
Federal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) - Mensal
FATO GERADOR: Julho/2009. |
23 |
Federal - IOF
FATO GERADOR: Operações de créditos, câmbio, seguro ou relativas a títulos mobiliários realizadas no 2º decêndio de setembro/2009. |
23 |
Federal - Imposto de Renda Retido na Fonte
PESSOAS OBRIGADAS: Pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos os créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior e títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e de multa ou qualquer vantagem, de que trata o artigo 70 da Lei 9.430/96.
FATO GERADOR: 2º decêndio de setembro/2009. |
23 |
RJ - ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira
FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 2° decêndio de setembro/2009. |
23 |
RJ - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC
FATO GERADOR: Agosto/2009, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes. |
25 |
Federal - COFINS - Demais Empresas
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
25 |
Federal - IPI (Demais Produtos)
FATO GERADOR: Agosto/2009. |
25 |
Federal - PIS - Demais Empresas
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
25 |
Federal - PIS - Folha de Pagamento
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
25 |
SP - ICMS/Confronto/Código de Prazo de Recolhimento 1250
REFERÊNCIA: Imposto apurado em agosto/2009. |
30 |
Federal - Contribuição Sindical Descontada dos Empregados
FATO GERADOR: Agosto/2009 - empregados admitidos em julho/2009, que não sofreram desconto em março/2009. |
30 |
Federal - Contribuição Social - Estimativa
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Contribuição Social - Lucro Presumido - 2º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Receita bruta, ganhos de capital, ganhos líquidos e rendimentos de aplicações financeiras e demais receitas e resultados do 2º trimestre/2009. |
30 |
Federal - Contribuição Social - Lucro Real - 2º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Resultado contábil do 2º trimestre/2009. |
30 |
Federal - Retenção na Fonte - CSLL - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Contribuições retidas na 1ª quinzena de setembro/2009, nos pagamentos realizados pelos serviços de: limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores, locação de mão-de-obra, assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, inclusive quando prestados por empresas de factoring, e de serviços profissionais. |
30 |
Federal - Declaração Anual do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
REFERÊNCIA: Exercício de 2009 |
30 |
Federal - DIF-Bebidas
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
30 |
Federal - DIF-Cigarros
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Declaração de Informações das Indústrias de Cosméticos, Perfumaria e Higiene Pessoal (DIPI-TIPI 33)
PESSOAS OBRIGADAS: Indústrias destes setores que obtiveram receita bruta igual ou superior a R$ 100 milhões com as vendas dos referidos produtos em 2008.
FATO GERADOR: Vendas e aquisições destes produtos no bimestre julho-agosto/2009. |
30 |
Federal - Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF)
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
FATO GERADOR: informações relativas ao 1º semestre/2009. |
30 |
Federal - Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)
FATO GERADOR: informações relativas ao 1º semestre/2009. |
30 |
Federal - Imposto de Renda Pessoas Físicas - 6ª Quota
FATO GERADOR: Recebimento de rendimentos tributáveis no ano-calendário de 2008. |
30 |
Federal - Imposto de Renda/Pessoas Físicas - Ganhos em Aplicações de Renda Variável - Carnê Leão - Ganho de Capital
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Estimativa
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Ganho de Capital - ME e EPP Optante pelo SIMPLES Nacional
FATO GERADOR: Agosto/2009 |
30 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Presumido - 2º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Receita bruta, ganhos de capital, juros sobre o capital próprio (artigo 9º da Lei 9.249/95), rendimentos e ganhos líquidos de aplicações financeiras e demais receitas e resultados obtidos no 2º trimestre/2009. |
30 |
Federal - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Lucro Real - 2º Trimestre/2009 - 3ª Quota
FATO GERADOR: Resultado contábil do 2º trimestre/2009. |
30 |
Federal - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Exercício de 2009 - 1ª Quota ou Quota Única
PESSOAS OBRIGADAS: Os contribuintes obrigados a preencher o DIAT.
FATO GERADOR: A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel, por natureza, localizado fora da zona urbana do município em 01/01/2009. |
30 |
Federal - Retenção na Fonte - PIS - COFINS
REFERÊNCIA: Fabricantes de máquinas e veículos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 07.03, 87.04, 87.0 e 87.06 da TIPI, que efetuaram a retenção na fonte do PIS/PASEP nos pagamentos à pessoa jurídica pela aquisição de autopeças constantes dos Anexos I e II da Lei 10.485/2002 (exceto pneumáticos).
FATO GERADOR: Pagamentos efetuados na 1ª quinzena de setembro/2009. |
30 |
RJ - Licenciamento Anual de Veículos
Final do prazo para realiazação de vistoria dos veículos com final de placa 7. |
30 |
RJ - Documento de Utilização de Benefícios Fiscais (DUB-ICMS)
REFERÊNCIA: 1º semestre/2009. |
30 |
RJ - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Arquivo Digital
REFERÊNCIA: Janeiro-agosto/2009. |
30 |
Município do Rio de Janeiro - Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF)
REFERÊNCIA: Agosto/2009 |
